Sobre mim
A liberdade é a maior preciosidade que o ser humano possui.
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Não obstante contemplarmos a todos que solicitam nossos serviços, nosso estabelecimento abraça a causa dos direitos dos frágeis, injustiçados e oprimidos. Enfim, à minoria da sociedade.
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É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Direito Administrativo, 33%
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
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Arena Catarina advogados e consultores jurídicos
Comentário · há 2 anos
Arena Catarina advogados e consultores jurídicos
Comentário · há 3 anos
National Center for Missing and Exploited Children: Combate à Pedofilia e Defesa em Casos de Acusação sob o Artigo 241-B do ECA
Dr Jonathan Pontes Advogado Criminalista · há 3 anos
Acreditamos que o legislador foi muito iníquo quanto ao ius puniendi do artigo 241-B do ECA. Fazendo um paralelismo ao tráfico e ao consumo de entorpecentes, a pena de quem fornece deveria ser muito maior que a pena de quem consome.
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